Projeto de lei
Deputado propõe legalizar transplante com órgãos de indigentes
Projeto também permite a utilização de órgãos e tecidos para estudos ou pesquisas científicas.
23/11/2025
Projeto de lei
Gustavo Gayer propõe reconhecimento e proteção da tilapicultura
Texto busca estabelecer critérios para eventual restrição ou proibição de cultivo da espécie tilápia.
22/11/2025
JUSTIÇA CLIMÁTICA
Erika Hilton propõe blindar orçamento climático contra cortes
Projeto cria marcação no orçamento para identificar gastos climáticos e combater o racismo ambiental
22/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação
Projeto de lei institui Fundo de Seguro de Carreira da Educação.
21/11/2025
Projeto de lei
Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos
Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.
21/11/2025
PROJETO DE LEI
Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade
Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão Especial vota criação do Fundo de Igualdade Racial
Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).
21/11/2025
Audiência pública
Reforma administrativa no serviço público vai à debate na Câmara
Audiência foi solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para entender as consequências da reforma aos servidores.
21/11/2025
Audiência
Comissão de Turismo da Câmara debate altos preços das passagens aéreas
Audiência pública, que busca analisar elementos de influência nos valores, ocorre na próxima quarta-feira (26).
21/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta publica vídeo rebatendo críticas ao PL Antifacção
Presidente da Câmara se manifestou nas redes sociais para responder a alegações do governo sobre suposto enfraquecimento da Polícia Federal.
21/11/2025
