Mulheres no campo
Iniciativa prevê integração com políticas agrícolas e de agricultura familiar para ampliar oportunidades às trabalhadoras rurais.
8/6/2026
Segurança Pública
Medida estabelece regras de controle para aquisição de armamentos e exige autorização da Polícia Federal.
8/6/2026
Proteção Infantil
Texto estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.
8/6/2026
Agenda da Semana
Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.
7/6/2026
Saúde
Texto prevê mecanismos de orientação e acompanhamento para reduzir barreiras de acesso à saúde.
7/6/2026
Segurança pública
Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.
7/6/2026
Infância
Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.
7/6/2026
Segurança
Proposta do deputado Bebeto cria regras nacionais para formação, atuação e qualificação de profissionais responsáveis pela prevenção de afogamentos.
6/6/2026
Empreendedorismo
Proposta do deputado Silvio Antonio beneficia empresas abertas por pessoas de 18 a 29 anos em municípios com baixo IDH-M e prevê incentivo à geração de empregos.
6/6/2026
Direitos Humanos
Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.
6/6/2026
