câmara dos deputados

Deputado propõe aumento de pena para quem der entorpecentes a animais

Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.

20/11/2025

Fachin se reúne com Motta e Alcolumbre para tratar do sistema penal

Presidente do STF apresentou resultados de ação do CNJ voltada ao aprimoramento do sistema prisional brasileiro.

19/11/2025

Governo tomou caminho errado, diz Hugo Motta sobre PL Antifacção

Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara criticou a propagação de informações falsas sobre o projeto.

19/11/2025

Kim promete 'cambalhota de cueca' se PL Antifacção enfraquecer a PF

Deputado rebateu críticas à proposta e afirmou que o relatório não retira recursos da Polícia Federal, fazendo a promessa inusitada caso provado contrário.

19/11/2025

Rollemberg propõe CPI para apurar esquema entre Banco Master e BRB

Operação "Compliance Zero" da PF e afastamentos no BRB levaram o deputado a propor investigação no Congresso.

19/11/2025

Hugo Motta sobre PL Antifacção: "Não é uma vitória de A ou B"

Presidente da Câmara afirmou que resultado não é partidário e que Parlamento entregou a melhor versão do texto.

19/11/2025

PL Antifacção: veja como cada deputado votou

Projeto de autoria do Ministério da Justiça recebeu orientação contrária do governo e favorável da oposição.

18/11/2025

Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção

Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.

18/11/2025

Relatório de Derrite está na direção correta, diz Mendonça Filho

Relator da PEC da Segurança Pública elogiou parecer de Guilherme Derrite ao PL Antifacção, em especial sobre progressões de pena.

18/11/2025

Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo

Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.

18/11/2025