Segurança aérea
Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.
6/6/2026
Patrimônio Cultural
Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.
5/6/2026
Previdência
Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.
5/6/2026
MEMÓRIA NACIONAL
Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.
5/6/2026
Projeto de lei
Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.
5/6/2026
Câmara dos Deputados
Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.
5/6/2026
EDUCAÇÃO
Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.
4/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.
4/6/2026
Copa do Mundo
Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.
4/6/2026
Legado
Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.
4/6/2026
