Segurança Pública
PEC da Segurança Pública avança com debate sobre dados e políticas
Reunião ouviu especialistas e parlamentares em debate sobre dados e políticas de segurança na análise da PEC 18/2025.
18/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja a íntegra
Relator do PL Antifacção apresenta quinta versão do substitutivo, mantendo divisão de bens apreendidos entre entes federados.
18/11/2025
Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova celeridade no atendimento hospitalar a gestantes
Texto relatado por Chris Tonietto (PL-RJ) segue para análise no Senado.
17/11/2025
JUDICIÁRIO
"Ser chamado de réu é motivo de orgulho", diz Eduardo Bolsonaro
Deputado ironizou sobre aceitação de denúncia no STF e criticou internautas que comemoraram decisão.
17/11/2025
Câmara dos Deputados
Professores podem ter porte de arma liberado em ambiente escolar
Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior.
17/11/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Erika Hilton pede investigação sobre esgotamento de ingressos da F1
Deputada questiona causas do esgotamento relâmpago de ingressos, e pede apuração sobre atuação de cambistas.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lindbergh cobra novo adiamento da votação do PL Antifacção
Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.
17/11/2025
Comunicação
CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade
Texto segue agora para deliberação no Senado.
17/11/2025
Heranças
Comissão aprova permissão de inventário de imóveis rurais em cartório
Projeto do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
17/11/2025
Trabalho por Aplicativo
Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês
Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.
17/11/2025
