câmara dos deputados

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos

Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.

8/2/2026

Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional

Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.

7/2/2026

Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros

Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.

7/2/2026

CPI do Master: veja os signatários dos requerimentos

Câmara e Senado acumulam quatro pedidos de CPI ou CPMI do Banco Master, dos quais três já alcançaram o mínimo regimental de assinaturas.

6/2/2026

Zanatta propõe mudanças no ECA sobre aborto, vacinação e reclusão

Texto criminaliza a facilitação do aborto, a cooptação de menores para o crime e prevê vacinação infantil facultativa.

6/2/2026

Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público

Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.

5/2/2026

Entidades cobram ajustes em projeto de regulação do trabalho por app

Segundo coalizão, o texto atual ameaça a sustentabilidade do serviço de mobilidade e entregas por apps.

5/2/2026

Lula reúne líderes da Câmara para agradecer apoio às pautas do governo

Presidente agradeceu apoio à reforma tributária e a pautas prioritárias do governo durante encontro na Granja do Torto.

5/2/2026

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Lindbergh

Colegiado derrubou representação do Novo, que acusou Lindbergh de violação das prerrogativas ao acionar a PGR contra Marcel van Hattem.

4/2/2026