Telemarketing
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.
7/5/2026
LEIS DE TRÂNSITO
Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.
7/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.
7/5/2026
Segurança Pública
Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.
7/5/2026
Trânsito
Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.
7/5/2026
MINERAÇÃO
Projeto regulamenta extração, comércio e industrialização de recursos vitais para o desenvolvimento tecnológico mundial.
6/5/2026
VÍDEO
Presidente da Câmara destacou impacto da produção dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional.
6/5/2026
VÍDEO
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defende redução de jornada e construção de bancada parlamentar para assegurar direitos trabalhistas.
6/5/2026
Câmara
Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.
6/5/2026
