câmara dos deputados

Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app

Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.

8/12/2025

Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia

Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).

8/12/2025

Deputado quer cadastrar torcedores para prevenir violência em estádios

Proposta de Reginaldo Veras (PV-DF) cria cadastro para torcedores e incentivos a clubes que se posicionarem contra a violência.

7/12/2025

Deputado quer limitar conteúdo técnico a influenciadores sem formação

Texto do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) busca proteger os seguidores de possíveis riscos gerados por desinformação.

6/12/2025

Comissão aprova maior transparência no transporte público

Projeto de lei do deputado Ivan Valente (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

5/12/2025

Comissão aprova isenção tributária em doação internacional de remédios

Projeto de lei do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) foi recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara.

5/12/2025

Combate a apostas clandestinas avança na Câmara

Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto para estabelecer novas regras e penalidades.

5/12/2025

Projeto propõe ações para incluir mulheres 50+ no mercado de trabalho

Texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara promove qualificação, combate à discriminação e incentiva emprego para mulheres com mais de 50 anos.

5/12/2025

Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.

5/12/2025

Lindbergh defende decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment

Líder do PT afirma que decisão que restringe afastamento de ministros do Supremo garante independência do Judiciário.

4/12/2025