Câmara

Projeto permite compensar incentivo fiscal com corte de despesas

Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir redução permanente de gastos como alternativa ao aumento de tributos.

17/2/2026

Crivella propõe mudar regras para prisão preventiva de réus primários

Projeto limita a medida a casos de flagrante e defende presunção de inocência.

16/2/2026

Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções

Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.

15/2/2026

Pastor Diniz propõe regulamentar liberdade religiosa na esfera pública

Texto reafirma a laicidade colaborativa e autoriza símbolos e leituras religiosas em atos oficiais dos Três Poderes.

13/2/2026

Governo é contra quebra de patente do Mounjaro, diz Alckmin

Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.

13/2/2026

Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio

Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".

12/2/2026

Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio

Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.

11/2/2026

Câmara aprova redução temporária de alíquota para indústrias químicas

Texto cria transição tributária até dezembro de 2026 e limita renúncia fiscal a R$ 3,1 bilhões no ano.

11/2/2026

Hugo Motta diz que é hora de pôr fim à escala 6x1: "estamos atrasados"

Presidente da Câmara compara debate atual a avanços como a CLT e a abolição e diz que país precisa enfrentar novo marco trabalhista.

10/2/2026

Leur Lomanto Jr. assume CCJ com PEC do fim da escala 6x1 no radar

Deputado baiano do União Brasil substituirá Paulo Azi no comando da CCJ e conduzirá debates sobre uma das principais pautas do governo.

10/2/2026