Câmara

Criação da Semana de Retiros Culturais vai à sanção presidencial

Iniciativa busca reconhecer e incentivar atividades de caráter religioso e cultural realizadas tradicionalmente durante o período do Carnaval.

10/2/2026

Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência

Medida provisória transforma a ANPD em autarquia especial, cria novos cargos e segue para análise do Senado.

10/2/2026

Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho

Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.

9/2/2026

CPMI do INSS cancela sessão após filho de Camisotti enviar atestado

Carlos Viana afirmou que a CPMI não aceitará o uso de atestados médicos como instrumentos para esvaziar as investigações.

9/2/2026

Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável

Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.

8/2/2026

Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo

Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.

7/2/2026

Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros

Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.

7/2/2026

Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero

Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.

7/2/2026

Gaspar critica acesso antecipado de bancos a dados de aposentados

Relator questionou fluxo de informações e surpresa de segurados ao serem avisados por instituições financeiras sobre suas aposentadorias.

5/2/2026

Salários do Legislativo: veja a posição de cada partido na votação

Propostas que reajustam salários e criam licenças indenizáveis avançaram com apoio amplo e oposição pontual no Plenário.

4/2/2026