Sentença judicial: outra vez a moeda podre do mercado
PEC 66/2023 reedita prática que transforma dívidas reconhecidas pela Justiça em moeda sem valor.
8/8/2025
Pessoa idosa
Comissão aprova isenção de biometria para idosos em serviços de saúde
Dispensa é permitida em casos de impossibilidade ou insucesso nas tentativas de cadastramento.
8/8/2025
Novos Grupos
Câmara aprova criação de novos grupos parlamentares
Turismo, diplomacia parlamentar com a União Africana e com a República Gabonesa são os temas a serem discutidos.
8/8/2025
Câmara
Marcos Pollon relata supostos maus-tratos a presos do 8 de janeiro
Em audiência na Câmara, parlamentar disse ter visto violência, humilhação e falta de assistência a homens e mulheres presos.
8/8/2025
Batalha no Congresso sem vencedores
Deputados e senadores bolsonaristas encenam motim e saem politicamente derrotados.
8/8/2025
CONGRESSO
Foro privilegiado: o que é e por que bolsonaristas querem derrubá-lo
Proposta também interessa a parlamentares que querem escapar da investigação no Supremo. Entenda a proposta de emenda à Constituição que os oposicionistas querem votar.
8/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia atuação de organizações sociais
Iniciativa busca permitir que entidades façam atendimento especializado a pessoas com deficiência.
7/8/2025
CÂMARA
Motta nega acordo com oposição por anistia
Desocupação do plenário por bolsonaristas não foi condicionada à pauta legislativa, diz presidente da Câmara.
7/8/2025
Diversidade cultural
Célia Xakriabá quer garantir uso livre de elementos identitários
Texto assegura uso de elementos de identidade cultural sem discriminação em espaços públicos e privados.
7/8/2025
CÂMARA
Governo e relatora declaram apoio a piso para técnicos em educação
Proposta tem piso previsto de R$ 3,6 mil para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar.
7/8/2025
