REGIMENTO INTERNO
Entenda por que presidentes da Câmara e do Senado quase não votam
Regimentos limitam o voto a casos como empate, enquanto eles atuam como árbitros e articuladores das pautas no Congresso.
21/1/2026
AVIAÇÃO
Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
Inclusão
Brasil pode ganhar o Dia Nacional das Famílias Atípicas em 15 de maio
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Vetos Orçamentários
Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026
Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.
16/1/2026
ENCARGOS TRABALHISTAS
Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas
Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".
16/1/2026
Perícia
Entenda as etapas que a PEC da polícia científica enfrentará na Câmara
Após seis anos, proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara.
16/1/2026
Tratamento Oncológico
Câmara deve retomar debate sobre tratamento oncológico integral no SUS
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Saúda da Câmara.
16/1/2026
EDUCAÇÃO
1º projeto de 2026 propõe criação de novo instituto federal na Paraíba
Texto prevê desmembramento do IFPB para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria em Patos.
4/1/2026
LIDERANÇAS
Entenda como funciona a escolha dos líderes da Câmara
Regimento interno define critérios, poderes e diferenças entre partidos, federações, blocos e lideranças de maioria, minoria, oposição e governo.
3/1/2026
ELEIÇÕES 2026
Ao menos 20 ministros devem deixar o governo Lula até abril
Saídas atendem à regra de desincompatibilização eleitoral e devem provocar ampla reformulação na Esplanada.
2/1/2026
