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REDUÇÃO DA JORNADA
Texto estava previsto para esta quarta-feira, mas ficou para segunda após impasse sobre a implementação da nova jornada. Relator diz que pontos centrais estão acertados, incluindo 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários.
20/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Em audiência na comissão especial da Câmara, convidados afirmaram que a redução da jornada, sem corte salarial, pode diminuir o adoecimento, melhorar a qualidade de vida e tornar empresas mais eficientes.
19/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.
18/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.
18/5/2026
PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.
15/5/2026
Sergurança Pública
Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.
12/5/2026
ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.
12/5/2026
LEI ÁUREA, 138 ANOS
De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.
12/5/2026
AGENDA DA SEMANA
Agenda também inclui propostas sobre crimes sexuais, concursos para gestantes, transparência nos gastos públicos, SAFs e tributação de associações esportivas.
10/5/2026
Indenização de vítimas
Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.
8/5/2026