Educação
Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades
Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.
10/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
CÂMARA
Sob pressão, deputados retiram apoio à reforma administrativa
Nas duas últimas semanas, 16 parlamentares pediram retirada de assinatura da proposta de emenda constitucional. Relator vê lobby de servidores e minimiza movimento. Veja quem desistiu do apoio.
8/11/2025
CULTURA
Projeto reconhece corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva
A iniciativa destaca o valor cultural da atividade, que faz parte da memória afetiva de milhões de brasileiros.
8/11/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
Acesso ampliado
Câmara aprova projeto que amplia aquisição de tecnologias pelo SUS
Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.
6/11/2025
SEU BOLSO
Veja quanto você pode economizar com a nova tabela do Imposto de Renda
Projeto aprovado pelo Congresso amplia isenção do Imposto de Renda e cria tributação mínima para lucros e dividendos de altas rendas. Governo calcula impacto neutro para os cofres públicos.
6/11/2025
RESOLUÇÃO DERRUBADA
Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
AGRO
Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.
6/11/2025
RESOLUÇÃO
Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
