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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Câmara

Vídeo

Enfermeira Rejane relata caso de racismo envolvendo servidor da Câmara

Deputada afirma que o funcionário teria pedido que ela deixasse assento reservado a parlamentares durante audiência.

6/5/2026

GÁS DE COZINHA

Comissão da Câmara rejeita recarga fracionada de botijões de gás

Parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia afirma que o Gás do Povo já fixou regras para o setor. Deputados veem risco à segurança do consumidor e à rastreabilidade dos botijões.

6/5/2026

CONGRESSO 200 ANOS

O Congresso nasceu sem povo? Quem podia votar em 1826

Primeiro Parlamento brasileiro excluía mulheres, escravizados, pobres sem renda mínima e parte expressiva da população livre; dois séculos depois, o direito político se ampliou, mas a representação ainda está longe de espelhar o eleitorado.

6/5/2026

HISTÓRIA POLÍTICA

Do Senado vitalício ao voto popular: o Congresso em 200 anos

O primeiro Parlamento tinha voto indireto, Senado vitalício, domínio de elites e influência do imperador. Dois séculos depois, o Congresso é eleito pelo voto popular e mais plural.

6/5/2026

Veterinária

CCJ da Câmara aprova exame de proficiência em medicina veterinária

Projeto condiciona exercício da profissão à aprovação em prova nacional e prevê regra apenas para novos profissionais formados após cinco anos da sanção da lei.

5/5/2026

Advocacia

CCJ aprova projeto que libera advocacia privada para membros da AGU

Proposta autoriza atuação fora das funções institucionais, desde que servidores não exerçam cargos de confiança nem atuem contra a União.

5/5/2026

PEC da autonomia

CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre autonomia da advocacia pública

Proposta garante autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias dos Estados e do DF e seguirá agora para comissão especial na Câmara.

5/5/2026

CÂMARA

Escala 6x1: comissão ouvirá três ministros e percorrerá o país

Presidente do colegiado, Alencar Santana diz ao Congresso em Foco que texto em discussão pode caminhar para jornada de 40 horas, escala 5x2 e dois dias consecutivos de descanso.

4/5/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28

Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.

4/5/2026

Valorização

Debate na Câmara reforça apoio a piso salarial para nutricionistas

Audiência pública expôs precarização e defendeu aprovação de projeto que fixa 30 horas semanais e remuneração mínima nacional para a categoria.

2/5/2026

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