Câmara

Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes

Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.

9/12/2025

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara

Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.

9/12/2025

Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência

Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.

8/12/2025

Kim Kataguiri propõe penas mais duras para fraudes no Bolsa Família

Proposta prevê devolução dos valores recebidos e o impedimento de reingressar no programa por dois anos.

8/12/2025

"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito

Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.

4/12/2025

Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas

Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.

4/12/2025

Cassação de Zambelli volta à pauta da CCJ 202 dias após condenação

Relator deve apresentar parecer nesta terça, mas pedido de vista pode adiar a decisão. Deputada está presa na Itália e aguarda definição sobre extradição para o Brasil.

2/12/2025

Entenda o que a Câmara vai votar contra fraudes após o caso Fit

Após revelação de rombo fiscal de R$ 26 bi, Câmara corre para votar pacote que amplia fiscalização sobre combustíveis, endurece penas e mira devedores contumazes.

28/11/2025