Turismo
Comissão da Câmara aprova marco legal para o turismo itinerante
Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers.
8/7/2025
Coletivo Legis-Ativo e Soraia Marcelino Vieira
Novo Código Eleitoral é debatido no Congresso
Proposta do Novo Código Eleitoral tem previsão para ser votada no próximo dia 9 de julho. Sem consenso, projeto ainda requer muitas discussões.
8/7/2025
Enquanto a maioria do Congresso Nacional aprovou o escandaloso aumento do número de deputados, a bancada paulista e o governador Tarcísio de Freitas ficam em silêncio diante da violência contra o estado, que fica ainda mais sub-representado na Câmara.
8/7/2025
IA
Comissão da Câmara discute regulamentação da inteligência artificial
O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.
7/7/2025
Energia
Câmara: Avança PL que visa levar energia elétrica a escolas públicas
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o projeto nesta semana, que agora segue para outra comissão.
5/7/2025
Audiência pública
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde
A audiência pública será na terça-feira (8).
5/7/2025
Urgência
Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais
A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
PEC
Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
GRUPO DE TRABALHO
Reforma administrativa: Câmara debate com acadêmicos e juristas
O objetivo é recolher visões acadêmicas e jurídicas sobre eficiência administrativa, qualidade dos serviços públicos e impactos da reforma.
1/7/2025
