REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária: relator muda texto do IBS e Câmara acelera votação
Benevides retira câmara de contencioso e mantém teto de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes. Projeto deve ser votado nesta semana.
14/12/2025
DOMINGO DE PROTESTOS
PL da Dosimetria: veja as cidades onde há atos contra redução de penas
Manifestações convocadas por artistas e movimentos sociais ocorrem neste domingo em dezenas de cidades de todas as regiões, com o mote "Sem anistia para golpistas".
14/12/2025
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica
Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.
13/12/2025
Boas Práticas
Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
Energia Elétrica
Audiência pública discutirá a falta de energia elétrica no Brasil
Debate abordará impactos dos apagões, falhas na infraestrutura e adaptação do setor elétrico a eventos climáticos extremos
12/12/2025
Educação Prioritária
Comissão prioriza matrícula de irmãos e dependentes na mesma escola
Projeto garante prioridade a crianças e adolescentes com mesmos responsáveis.
12/12/2025
Fundo Garantia-Safra
Comissão aprova ampliação do Fundo Garantia-Safra para todo o Brasil
Projeto estende benefício a agricultores familiares fora da área da Sudene.
12/12/2025
Análise do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto aprovado altera progressão de regime e concurso de crimes, com impactos que vão além dos casos ligados ao 8 de janeiro.
12/12/2025
OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA
Quem é Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira alvo da PF
Advogada é apontada pela PF como peça-chave na operacionalização do orçamento secreto e no direcionamento de emendas parlamentares.
12/12/2025
OCUPAÇÃO DA MESA
"Não vem fazer desse conselho de ética um circo", diz Marcelo Freitas
Declaração foi feita durante oitivas, no Conselho de Ética, sobre a ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.
12/12/2025
