Câmara

Como fica o uso de celular na escola agora?

A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos,

19/12/2024

Reforma tributária: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso

Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto

18/12/2024

Arthur Lira suspende reuniões na Câmara para priorizar o Plenário

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.

12/12/2024

Entenda o projeto que libera compra de armas para investigados ou condenados

Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara

12/12/2024

Com direita dividida, CCJ aprova proibição de uso de celular em escolas

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário, a não ser que haja recurso

11/12/2024

Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal

10/12/2024

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES

Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.

4/12/2024

Após falta de acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

A pedido do governo, Lira decidiu abreviar a tramitação da proposição, dispensando-a de análise na CCJ e na comissão especial

4/12/2024