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REVIRAVOLTA
Acordo feito por parlamentares abranda punição a deputado. Medida preserva direitos políticos e o mantém elegível.
11/12/2025
Orçamento 2026
Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).
10/12/2025
Educação Inclusiva
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
Benefício BPC
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
10/12/2025
CÂMARA
Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.
9/12/2025
PLN 15/2025
Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.
9/12/2025
CRÉDITO
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
Podologia e ISS
Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.
9/12/2025
Discriminação
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025