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TURISMO
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
REDES SOCIAIS
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
ECONOMIA
Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.
9/12/2025
ELEIÇÕES
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
OMISSÃO
Proposta prevê devolução dos valores recebidos e o impedimento de reingressar no programa por dois anos.
8/12/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
EMBATE ENTRE PODERES
Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.
4/12/2025
CONDENADA PELO STF
Relator deve apresentar parecer nesta terça, mas pedido de vista pode adiar a decisão. Deputada está presa na Itália e aguarda definição sobre extradição para o Brasil.
2/12/2025
Retirada simbólica não tem efeito e só 87 pedidos formais derrubam a PEC.
28/11/2025
SONEGAÇÃO FISCAL
Após revelação de rombo fiscal de R$ 26 bi, Câmara corre para votar pacote que amplia fiscalização sobre combustíveis, endurece penas e mira devedores contumazes.
28/11/2025