Câmara

Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal

A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.

23/5/2025

Pedro Paulo vai coordenar grupo da reforma administrativa na Câmara

A expectativa de Hugo Motta é votar a proposta em plenário ainda neste semestre, antes do recesso de julho.

23/5/2025

CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.

22/5/2025

Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos

A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

22/5/2025

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargos.

22/5/2025

Reajuste de servidores federais deve injetar R$ 16 bilhões na economia

Estimativa feita pelo Ministério da Gestão prevê o impacto dos aumentos sobre a folha de pagamento de servidores do Executivo federal.

22/5/2025

Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros

A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.

21/5/2025

Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida

Lei complementar permite uso de excedentes de cinco fundos militares, que somam R$ 17,2 bilhões, para reduzir passivo público.

21/5/2025

Câmara tenta acordo para votar reajuste de servidores do Executivo

Proposta do governo deve ser votada nesta quarta; relator retira trechos polêmicos e remete discussão para grupo de trabalho.

21/5/2025

"Ela fez pipi": deputado leva bebê "esborne" para discurso na Câmara

Pastor Sargento Isidório critica excessos com bebês reborn e diz que boneca, chamada por ele de neta, quer ser deputada federal. Confira o vídeo.

21/5/2025