Câmara

Ana Paula Leão assume vaga em comissão sobre parcelamento de dívidas

Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.

10/5/2025

Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas

A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.

9/5/2025

Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.

9/5/2025

Disque Denúncia de maus-tratos a animais avança na Câmara

Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.

8/5/2025

Câmara aprova novo marco legal das concessões e PPPs

Concessionária poderá assumir mais de um serviço e dividir riscos com o poder público, segundo projeto de lei que será enviado ao Senado.

8/5/2025

Hugo Motta oficializa suspensão de Gilvan da Federal

Deputado que ofendeu Gleisi Hoffmann ficará três meses sem mandato por decisão do Conselho de Ética.

7/5/2025

Novos deputados custarão ao menos R$ 64 milhões por ano à Câmara

Estimativa da própria Casa inclui salários, estrutura de gabinete e outras verbas. Para relator, orçamento já contempla gastos adicionais.

7/5/2025

Novas vagas na Câmara aumentarão o número de deputados estaduais

Efeito cascata com a criação de 18 novas cadeiras na Câmara vai abrir outros 30 mandatos de deputado estadual.

7/5/2025

Câmara vai dar novo enfoque a projeto de IA do Senado

Presidente da comissão especial que discute o assunto, Luísa Canziani diz que o texto aprovado pelos senadores será substancialmente mudado.

7/5/2025

Câmara instala nesta terça comissão sobre isenção do IR até R$ 5 mil

Projeto do governo prevê compensação com maior taxação para os chamados super-ricos.

6/5/2025