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Proteção Animal
CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.
5/9/2025
Pauta ambiental
Evento foi marcado por manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais.
5/9/2025
Insalubridade
Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
5/9/2025
Educação
Texto de Romário (PL-RJ) já foi aprovado no Senado.
5/9/2025
Congresso
Relator e deputado divergiram durante depoimento de representante da CGU.
5/9/2025
INFÂNCIA
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
4/9/2025
Pensão Alimentícia
CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.
4/9/2025
alimentação escolar
CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4/9/2025
DEPOIS DA FRAUDE
Proposta proíbe desconto mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. Texto vai ao Senado.
4/9/2025
INCLUSÃO
Estado é pioneiro em acessibilidade sensorial em espaços comerciais.
2/9/2025