Câmara

Fim da reeleição, STF e reforma administrativa vão opor Lira e Pacheco em 2024

As prioridades anunciadas por Lira e Pacheco para 2024 deixam claro que novos embates serão travados ao longo do novo ano.

2/1/2024

Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida

Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo

29/12/2023

Poliamor deve ser reconhecido? Veja como cada deputado votou

Para autor do projeto, reconhecer a união poliafetiva é instituir a bigamia no país. Erika Kokay critica cerceamento às liberdades

23/12/2023

STF decide pela regionalização do piso da enfermagem

O resultado do julgamento se deu com base em recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso da enfermagem

19/12/2023

Reforma tributária: veja como será o novo sistema de impostos do Brasil

Aprovada no Congresso, a reforma tributária altera os impostos cobrados sobre comércio e serviços em todo o país

16/12/2023

Câmara derruba imposto mais alto para armas na reforma tributária

As armas haviam sido incluídas entre os itens para o imposto seletivo no Senado; destaque do PL para suprimir trecho saiu vencedor na Câmara

15/12/2023

Eu... e os outros! Um traço de brasilidade

Reforma prevê que empresas na ZFM ou em Áreas de Livre Comércio importem combustíveis derivados de petróleo ou biocombustíveis sem imposto

14/12/2023

Reforma tributária: relator admite rever "imposto do pecado" para minério e petróleo

Setores da mineração e das petrolíferas tentam convencer o relator da matéria, relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a derrubar a alíquota de 1%

13/12/2023

Com resistências no Congresso, MP das subvenções é adiada mais uma vez

O governo tenta apresentar o parecer da MP das subvenções desde a semana passada, mas ainda há críticas ao texto por parte de congressistas

12/12/2023

Ataque à rede social de Janja expõe divergências em relação ao PL das Fake News

Apesar de Janja ter sido vítima dos ataques, a regulamentação das plataformas de redes sociais no PL das Fake news não deve avançar

12/12/2023