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Proteção religiosa
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
INFRAESTRUTURA
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
TERRORISMO
Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.
24/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.
24/5/2025
Segurança Pública
A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.
23/5/2025
SERVIÇO PÚBLICO
A expectativa de Hugo Motta é votar a proposta em plenário ainda neste semestre, antes do recesso de julho.
23/5/2025
Saúde
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.
22/5/2025
Proteção
A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.
22/5/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargos.
22/5/2025
DINHEIRO EM CIRCULAÇÃO
Estimativa feita pelo Ministério da Gestão prevê o impacto dos aumentos sobre a folha de pagamento de servidores do Executivo federal.
22/5/2025