{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei torna obrigatória a notificação judicial a familiares de vítimas sobre atos relacionados à condenação e pena do autor.
11/10/2026
MOÇÃO DE PESAR
Alberto Neto pede registro de pesar pela morte de profissional que trabalhava no cuidado aos cães da Polícia Legislativa.
26/8/2026
Tecnologia
Medida busca atualizar legislação brasileira diante do avanço de novas tecnologias de autenticação digital.
18/5/2026
VÍDEO
Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.
27/2/2026
SAÚDE
Proposta aumenta o prazo da patente de medicamentos como Ozempic, Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.
2/2/2026
Câmara dos Deputados
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
EDUCAÇÃO
Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.
30/10/2025
Proteção ao Idoso
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
POLÍTICA PRISIONAL
Projeto segue ao Senado após votação de acordo para retirada de trechos sobre serviços de segurança.
15/7/2025
Ajuda de Custo
Proposta prevê cobertura de transporte, alimentação e hospedagem, visando melhorar o acesso à saúde.
8/6/2025