Segurança pública
Trata-se de alteração redacional para adequar lei de 2018 à prática atual.
23/8/2026
Imposto de renda
Projeto de lei cria nova faixa preferencial no calendário de restituições, mas preserva grupos prioritários já existentes.
13/8/2026
Câmara dos Deputados
Capitão Alden defendeu a alteração ao dizer que a "esquerda inclui manifestações de ódio e desprezo" na proposta original.
16/7/2026
Redes sociais
Publicações tentam reforçar que uma fotografia isolada não comprova vínculo pessoal.
16/7/2026
Câmara
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara abre brecha interpretativa, que deve ser analisada em Plenário.
16/7/2026
Segurança
Parecer considera a profissão uma atividade de risco devido a visitas a locais isolados e encontros com desconhecidos.
19/6/2026
PREVENÇÃO
Projeto de lei cria parâmetros nacionais de prevenção, fiscalização e resgate para empresas que trabalham com esportes radicais.
15/6/2026
Segurança Pública
Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.
11/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que os mandatos sejam executados entre as 6h e as 20h, desde que haja luz do sol.
8/3/2026
Veículos Automotores
Parlamentar defendeu que medida traria impacto direto no orçamento dos contribuintes
23/2/2026
