SEGURANÇA
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
Previdência militar
Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação
Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.
30/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe incluir guardas municipais na Força Nacional
Proposta busca garantir respaldo legal para que efetivos municipais possam atuar em operações federais
23/11/2025
Segurança Pública
Audiência na Câmara discute separação de presos por facções
Debate busca avaliar impactos da segregação de presos na segurança e na ressocialização.
27/10/2025
Educação
CCJ da Câmara aprova plano nacional contra violência em escolas
Projeto prevê ações permanentes de prevenção, apoio psicológico e reforço da segurança.
15/10/2025
ECA
Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que trata facções como terroristas
Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.
4/9/2025
Câmara
Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários
Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.
31/8/2025
Código Penal
Projeto propõe agravantes em penas de condenados por crime organizado
Aumento na sentença é prevista por participação de menores ou vínculo com organizações estrangeiras.
21/8/2025
Segurança
Projeto libera compra de armas por empresas de segurança privada
Capitão Alden propõe acesso restrito a armas e equipamentos via atas de segurança pública.
13/8/2025
