Gastos públicos
Shows com recursos públicos poderão ter teto e valores de referência
Proposta do deputado Capitão Augusto cria parâmetros públicos para contratações artísticas e exige justificativa quando valores ultrapassarem a média.
25/12/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
