Judiciário
Dino rejeita ação contra MP que dispensa exames para renovação da CNH
Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.
29/1/2026
Segurança no Trânsito
STF analisa ação contra MP que dispensa exames na renovação da CNH
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) apontou que regra permite renovar CNH sem checagem médica e psicológica.
29/1/2026
Trânsito Brasileiro
Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
BENEFÍCIOS PARA PROFESSOR
Carteira Nacional Docente dá descontos a professor; veja como fazer
Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.
18/10/2025
Senado
Comissão aprova projeto para alteração na CNH de caminhoneiros
O texto que reduz o limite de pontos para suspensão da CNH de 120 para 80 avança para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
29/4/2025
