CNH
Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.
12/5/2026
Judiciário
Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.
29/1/2026
Segurança no Trânsito
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) apontou que regra permite renovar CNH sem checagem médica e psicológica.
29/1/2026
Trânsito Brasileiro
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
BENEFÍCIOS PARA PROFESSOR
Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.
18/10/2025
Senado
O texto que reduz o limite de pontos para suspensão da CNH de 120 para 80 avança para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
29/4/2025
