CCJ do Senado

CCJ do Senado debate PEC de fim da reeleição

Parlamentares analisam relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também aumenta tempo dos mandatos.

23/4/2025

Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso

Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.

11/4/2025

Relator pede mais tempo para CCJ do Senado votar fim da reeleição

Pedido veio na manhã desta quarta-feira (9). Texto está na pauta da comissão e poderia já ser votado.

9/4/2025

CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos

Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.

2/4/2025

CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.

2/4/2025

CCJ do Senado discute aumentar pena para brigas em eventos esportivos

O projeto, que já recebeu parecer favorável, visa aumentar a segurança nos locais de competição.

19/3/2025

CCJ aprova projeto que enfraquece Ficha Limpa; idealizador da lei critica

Projeto reduz prazo de inelegibilidade para parlamentares condenados criminalmente. Autor da Ficha Limpa critica votação.

21/8/2024

Senado adia votação que transforma Banco Central em empresa pública

PEC que transforma BC em empresa pública seria votada nesta quarta; governo pediu adiamento por não concordar com proposta atual

17/7/2024

Votação da PEC da Anistia no Senado fica para depois do recesso parlamentar

Havia a expectativa do texto da Pec da Anistia ser analisado na CCJ nesta quarta; Davi Alcolumbre, no entanto, descartou a ideia.

17/7/2024

Governo tenta barrar proposta de transformar Banco Central em empresa pública

PEC de autonomia financeira do BC quer transformar autarquia em empresa pública; governo Lula é contra a proposta

17/7/2024