CCJ

CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas

Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.

28/5/2025

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025

Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral

Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.

27/5/2025

Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança

Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.

27/5/2025

Senadoras se mobilizam contra retrocesso nas cotas eleitorais

Bancada feminina tenta convencer o relator do Código Eleitoral a desistir da eliminação da cota de 30% das candidaturas para mulheres.

27/5/2025

CCJ aprova política de proteção à infância e adolescência

Projeto obriga escolas, igrejas e clubes a adotarem medidas contra violência e garantir participação infantil.

22/5/2025

CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.

22/5/2025

Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos

A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

22/5/2025

PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador

CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.

21/5/2025

Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar

PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.

20/5/2025