SENADO
Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.
20/10/2025
ECONOMIA
Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.
8/10/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.
2/10/2025
Aprovação Legislativa
Texto aprovado prevê quórum de 2/3 dos ministros para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.
2/10/2025
CONGRESSO
Proposta do senador Romário (PL-RJ) segue para a Câmara.
2/10/2025
Inclusão
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
SENADO
Proposta foi rejeitada com 26 votos na CCJ do Senado, e pode ser enterrada novamente em Plenário.
24/9/2025
Serviço de emergência
Projeto recebeu parecer favorável do relator, Nikolas Ferreira (PL-MG).
24/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Presidente da comissão e relator da proposta querem arquivar texto de vez; já apoiadores buscam meio-termo em relação à versão aprovada pela Câmara.
24/9/2025
SENADO
Relator recomenda rejeição integral do texto aprovado pela Câmara.
23/9/2025
