CCJ

Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)

3/11/2023

CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica

%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.

28/10/2023

Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles

Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês

25/10/2023

CCJ do Senado vota texto da reforma tributária antes do fim do mês

A estimativa inicial do relator é a de que possa apresentar o texto na CCJ por volta do dia 18 para ser votado na Comissão até dia 25 próximo.

6/10/2023

CPMI recorre da decisão do STF para obter quebra de sigilo de Silvinei Vasques

CPMI recorre da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que impediu a quebra de sigilo do ex-diretor da PRF, Silvinei Marques.

6/10/2023

CCJ do Senado aprova PEC do Plasma; texto vai a plenário

PEC do Plasma permite a comercialização do plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos

4/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Governo teme "apagão" em doações de sangue e tenta barrar PEC do Plasma

Ministério da Saúde se opõe a mudança na Constituição para permitir a venda de plasma humano. PEC deve ser votada nesta quarta na CCJ

4/10/2023

Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira

Sem relator e fora da pauta da CCJ, minirreforma não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação

2/10/2023

Marco temporal para terras indígenas vai ao plenário. Veja como cada senador votou

Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional por causa da decisão do STF

27/9/2023