CCJ

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

Sem acordo, PEC do Plasma é adiada na CCJ: entenda o que é

A Comissão de Constituição e Justiça votará nesta quarta-feira a PEC que permite a comercialização do plasma sanguíneo.

30/8/2023

Senado reforma CPM e triplica pena para tráfico de drogas praticado por militares

Texto vai à sanção presidencial. Veja as principais mudanças no Código Penal Militar, as primeiras feitas desde 1969

23/8/2023

CCJ debate reforma tributária com Bernard Appy e especialistas

O ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária se inicia na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira às 14h.

22/8/2023

Projeto de lei propõe perda automática de cargo público em caso de estupro de vulnerável

O senador Wilder Morais apresentou o projeto de Lei que prevê perda automática da função pública em condenação de estupro de vulnerável

12/8/2023

Plano de trabalho da reforma tributária no Senado sai em 15 dias, diz relator

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, deu duas semanas como previsão para apresentar o plano de trabalho da proposta.

3/8/2023

Ex-advogado de Lula, Zanin assume no STF e poderá ficar no tribunal por 28 anos

Saiba como será o ritual de posse do novo ministro e como ele chegou ao posto após indicação de Lula e aprovação do Congresso

1/8/2023

Relator descarta votação fatiada da reforma tributária

Eduardo Braga espera começar a trabalhar o relatório da reforma tributária em agosto, e descarta a possibilidade de votação fatiada.

11/7/2023

Projeto autoriza apreensão de armas de fogo de agressores de mulheres

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova o texto que autoriza à apreensão de armas de fogo do agressor de mulheres no flagrante delito.

28/6/2023

Instituto Brasil-Israel repudia fala de Magno Malta em sabatina

Magno Malta fez chacota da religião de Davi Alcolumbre, associando seu trabalho como comerciante à fé judaica.

22/6/2023