Código Eleitoral
Novo Código Eleitoral com normas sobre IA está na pauta da CCJ
A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.
26/6/2025
EM BUSCA DA IGUALDADE DE GÊNERO
Senado vota cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Apenas cerca de 15% dos cargos nesse tipo de colegiado são ocupados por mulheres. Projeto também incentiva participação em empresas privadas.
24/6/2025
VOTAÇÃO ADIADA
Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news
Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.
11/6/2025
SENADO
CCJ discute novo Código Eleitoral
Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.
11/6/2025
Proteção Trabalhista
Medida propõe proteção trabalhista contra efeitos da mudança climática
Texto prevê medidas como pausas durante calor extremo, rotas de fuga e adicional de insalubridade climática.
9/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ
Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.
4/6/2025
Câmara
CCJ aprova projeto que protege incapazes da prescrição
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
30/5/2025
Direitos Humanos
CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política
Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ
28/5/2025
Segurança Pública
Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara
Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.
28/5/2025
SENADO
Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis
Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.
28/5/2025
