CCJ

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Judiciário não deve criar leis, diz Flávio Dino em sabatina para o STF

Flávio Dino disse que não há Legislativo em que atuem "Câmara, Senado e Supremo" e que não terá "preconceito" em receber políticos

13/12/2023

Relator atribui "currículo invejável" a Flávio Dino, leia parecer

Parecer do relator para sabatina de Flávio Dino elogia carreira política e jurídica do ministro, além de atuação no 8 de janeiro.

4/12/2023

Câmara avança em projeto alternativo à PEC da limitação do STF

Após aprovação da PEC do Senado que limita poderes do STF, deputados avançam em projeto alternativo com restrições mais brandas.

30/11/2023

PEC que limita atuação de militares em eleições avança no Senado

A PEC estipula que somente militares da reserva podem participar de eleições; a aprovação foi simbólica e sem discussão

29/11/2023

Dino deve ser aprovado com mais de 50 votos, diz relator

Weverton afirmou que Dino com certeza deve receber mais de 50 votos dos seus pares. O necessário para aprovação são 41 votos.

28/11/2023

Após pedido de vista, PEC dos militares é adiada na CCJ do Senado

A PEC dos militares já conta com relatório do senador Jorge Kajuru, mas oposição pediu mais tempo de análise

22/11/2023

Lula negocia aprovação da reforma tributária com líderes do Senado

O parecer do relator está na pauta da CCJ desta terça. A expectativa é que o texto seja analisado pelo plenário nesta quarta.

7/11/2023

Congresso mira agenda econômica, com LDO e reforma tributária

Com poucas semanas de trabalho disponíveis antes do recesso, Congresso Nacional pauta esforços para votar LDO e reforma tributária.

6/11/2023

Leia o relatório da reforma tributária, em votação na terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a reforma tributária na próxima terça-feira (7)

5/11/2023