Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
agenda da semana
Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos
Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.
17/6/2024
drogas
PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara; veja como cada deputado votou
Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas
12/6/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial
Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.
5/6/2024
Projeto Awire
CCJ adia PEC da criminalização das drogas
CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.
4/6/2024
PEC das Drogas
PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ
Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.
3/6/2024
Senado
Especialistas apontam impacto socioambiental da PEC que favorece privatização de praias
"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista
27/5/2024
Senado
Ao vivo: Senado debate PEC que favorece a privatização das praias
O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa da CCJ do Senado
27/5/2024
meio ambiente
Proposta que abre caminho para privatização de praias agrava crise climática, alertam ambientalistas
PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes
27/5/2024
CCJ analisa novo DPVAT e antecipação de R$ 15 bi para o governo
O texto proposto garante indenizações por morte e invalidez permanente, tanto total quanto parcial, e antecipa liberação de gastos do governo
30/4/2024
