CCJ

Otto Alencar vai ouvir Galípolo para decidir se pauta autonomia do Banco Central na CCJ

O senador Otto Alencar pretende ouvir o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a proposta que dá autonomia financeira ao BC

5/2/2025

Otto Alencar, Calheiros e Flávio: como devem ficar as comissões no Senado

Otto Alencar deve assumir a CCJ do Senado, Renan Calheiros pode ficar com a CAE, e Flávio Bolsonaro, com a Comissão de Segurança Pública

30/1/2025

Arthur Lira suspende reuniões na Câmara para priorizar o Plenário

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.

12/12/2024

Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo

12/12/2024

CCJ da Câmara aprova PL do voto impresso. Veja votos

Por 31 votos a 20, CCJ da Câmara aprova projeto que institui sistema de voto impresso. Texto segue ao Plenário.

11/12/2024

Cesta básica, imposto seletivo e remédios: as principais mudanças na reforma tributária

O senador mexeu em itens como a cesta básica e o imposto seletivo, entre outros. Conheça algumas das mudanças

11/12/2024

Com direita dividida, CCJ aprova proibição de uso de celular em escolas

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário, a não ser que haja recurso

11/12/2024

Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal

10/12/2024

Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta

Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário

10/12/2024

Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES

Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.

4/12/2024