Câmara
CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Votação de propostas que limitam poderes do STF mobiliza CCJ da Câmara
Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares
27/8/2024
Câmara dos Deputados
Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/8/2024
CONGRESSO
Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
senado
Anistia para partidos políticos avança na CCJ e vai a plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária
14/8/2024
Ao vivo
Ao vivo: CCJ vota anistia para partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Anistia Partidária, que texto perdoa os partidos que descumpriram as cotas de raça e gênero.
14/8/2024
perdão a partidos
PEC da Anistia será votada na próxima quarta na CCJ, anuncia Davi Alcolumbre
Presidente da CCJ disse que vai pedir urgência para que PEC seja votada no mesmo dia em plenário
7/8/2024
senado
CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro
A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal
7/8/2024
senado
CCJ adia votação de PEC que transforma Banco Central em empresa pública
Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado
10/7/2024
CCJ
CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
