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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CFM

DIREITOS HUMANOS

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

Ana Pimentel

Atesta CFM: boa intenção não pode justificar monopólio e violação de privacidade

OPINIÃO: Plataforma Atesta CFM concentra poderes e traz preocupações com questões de privacidade. Por Ana Pimentel

11/12/2024

danos morais

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

Saúde

Novo conselheiro do CFM já defendeu cloroquina no Senado e propagou fake news sobre vacinas

Eleito conselheiro do CFM por São Paulo, Francisco Cardoso foi duas vezes ao Senado para propagar discurso negacionista sobre a covid-19.

8/8/2024

Observatório Evangélico

Bancada evangélica e Conselhos de Medicina se unem para punir mulheres que buscam o aborto legal

Bancada evangélica pega carona nos Conselhos de Medicina para aprovar equiparação do aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio

7/6/2024

Saúde

Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento

Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF

17/5/2024

SAÚDE

Psol e entidades pedem que o STF derrube resolução do CFM que impede aborto

CFM veda que médicos façam assistolia fetal, processo anterior ao aborto. Psol diz que isso é "violência contra crianças e mulheres estupradas"

5/4/2024

Congresso Nacional

Mais Médicos propõe nova forma de avaliação; CFM contesta

O relatório foi aprovado para ser avaliado pela Câmara dos Deputados, mas não sem antes passar por um pedido de vista coletivo.

3/6/2023

Covid-19

Conselho de Saúde recomenda manter uso de máscaras contra covid-19

O Conselho Nacional de Saúde oficiou o Ministério da Saúde em defesa do uso de máscaras no combate à covid-19, contrariando o CFM.

16/3/2023

8 de janeiro

Conselho Federal de Medicina vai investigar médica que apoiou atos golpistas

Rosylane Rocha defendeu os golpistas que invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

25/1/2023

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