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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CFM

SAÚDE

Enamed reforça necessidade de exame profissional, defende Dr Hiran

Relator de projeto que institui a "OAB da medicina" destacou necessidade da prova diante do baixo desempenho dos cursos de formação.

26/1/2026

FORMAÇÃO MÉDICA

Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"

Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.

21/1/2026

REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL

Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades

Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.

2/12/2025

DIREITOS HUMANOS

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

Ana Pimentel

Atesta CFM: boa intenção não pode justificar monopólio e violação de privacidade

OPINIÃO: Plataforma Atesta CFM concentra poderes e traz preocupações com questões de privacidade. Por Ana Pimentel

11/12/2024

danos morais

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

Saúde

Novo conselheiro do CFM já defendeu cloroquina no Senado e propagou fake news sobre vacinas

Eleito conselheiro do CFM por São Paulo, Francisco Cardoso foi duas vezes ao Senado para propagar discurso negacionista sobre a covid-19.

8/8/2024

Observatório Evangélico

Bancada evangélica e Conselhos de Medicina se unem para punir mulheres que buscam o aborto legal

Bancada evangélica pega carona nos Conselhos de Medicina para aprovar equiparação do aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio

7/6/2024

Saúde

Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento

Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF

17/5/2024

SAÚDE

Psol e entidades pedem que o STF derrube resolução do CFM que impede aborto

CFM veda que médicos façam assistolia fetal, processo anterior ao aborto. Psol diz que isso é "violência contra crianças e mulheres estupradas"

5/4/2024

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