CLT

Mais de 140 mil ainda não sacaram o PIS/Pasep; veja quem tem direito

Prazo final para resgate se encerra na próxima segunda-feira (29).

25/12/2025

PIS e Pasep serão pagos a partir de fevereiro de 2026; veja calendário

Cronograma foi publicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

20/12/2025

Projeto prevê indenização por desconto sindical irregular

Proposta de José Medeiros (PL-MT) obriga empregadores a ressarcir trabalhadores por contribuição sem autorização prévia.

21/8/2025

Lula sanciona crédito consignado para trabalhador do setor privado

Nova lei cria plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, MEIs, empregados domésticos e trabalhadores rurais.

25/7/2025

Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios

A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.

3/7/2025

Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT

A matéria muda regras para empréstimos com desconto na folha de pagamento de trabalhadores do setor privado.

2/7/2025

Senado aprova mudança de empregado público para acompanhar cônjuge

O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.

24/6/2025

Câmara vota revogação de pontos da CLT em meio a polêmica

Emenda à proposta que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT enfrenta resistência de petistas.

28/5/2025

Há 82 anos, Vargas criava a CLT sem o Congresso e inaugurava nova era

Decreto de 1º de maio de 1943 estruturou direitos trabalhistas e ampliou o poder estatal. Sem debate no Parlamento, que estava fechado, norma foi imposta durante o Estado Novo.

1/5/2025

Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara

Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.

15/4/2025