CLT

Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios

A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.

3/7/2025

Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT

A matéria muda regras para empréstimos com desconto na folha de pagamento de trabalhadores do setor privado.

2/7/2025

Senado aprova mudança de empregado público para acompanhar cônjuge

O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.

24/6/2025

Câmara vota revogação de pontos da CLT em meio a polêmica

Emenda à proposta que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT enfrenta resistência de petistas.

28/5/2025

Há 82 anos, Vargas criava a CLT sem o Congresso e inaugurava nova era

Decreto de 1º de maio de 1943 estruturou direitos trabalhistas e ampliou o poder estatal. Sem debate no Parlamento, que estava fechado, norma foi imposta durante o Estado Novo.

1/5/2025

Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara

Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.

15/4/2025

BC ainda avalia impacto do consignado para CLT, diz Galípolo

Para ele, há dúvida sobre sobre "como isso vai se desdobrar no tempo".

27/3/2025

Programa de crédito para trabalhador CLT tem 40 milhões de simulações

Durante esse período, foram registradas 4.501.280 propostas e 11.032 contratos formalizados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

24/3/2025

STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT

Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários

7/11/2024