LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Câmara vota revogação de pontos da CLT em meio a polêmica
Emenda à proposta que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT enfrenta resistência de petistas.
28/5/2025
DIA DO TRABALHADOR
Há 82 anos, Vargas criava a CLT sem o Congresso e inaugurava nova era
Decreto de 1º de maio de 1943 estruturou direitos trabalhistas e ampliou o poder estatal. Sem debate no Parlamento, que estava fechado, norma foi imposta durante o Estado Novo.
1/5/2025
Legislativo
Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara
Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.
15/4/2025
Economia
BC ainda avalia impacto do consignado para CLT, diz Galípolo
Para ele, há dúvida sobre sobre "como isso vai se desdobrar no tempo".
27/3/2025
Crédito Consignado
Programa de crédito para trabalhador CLT tem 40 milhões de simulações
Durante esse período, foram registradas 4.501.280 propostas e 11.032 contratos formalizados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
24/3/2025
reforma administrativa
STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT
Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários
7/11/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas e Francisco Pedro Jucá
Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho
É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.
7/6/2024
Senado
Oposição trava redução da jornada de trabalho sem corte salarial
O Projeto do senador Weverton prevê redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, se feita mediante acordo ou convenção coletiva.
17/12/2023
Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
direito trabalhista
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
