Serviço Público
Senado aprova mudança de empregado público para acompanhar cônjuge
O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.
24/6/2025
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Câmara vota revogação de pontos da CLT em meio a polêmica
Emenda à proposta que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT enfrenta resistência de petistas.
28/5/2025
DIA DO TRABALHADOR
Há 82 anos, Vargas criava a CLT sem o Congresso e inaugurava nova era
Decreto de 1º de maio de 1943 estruturou direitos trabalhistas e ampliou o poder estatal. Sem debate no Parlamento, que estava fechado, norma foi imposta durante o Estado Novo.
1/5/2025
Legislativo
Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara
Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.
15/4/2025
Economia
BC ainda avalia impacto do consignado para CLT, diz Galípolo
Para ele, há dúvida sobre sobre "como isso vai se desdobrar no tempo".
27/3/2025
Crédito Consignado
Programa de crédito para trabalhador CLT tem 40 milhões de simulações
Durante esse período, foram registradas 4.501.280 propostas e 11.032 contratos formalizados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
24/3/2025
reforma administrativa
STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT
Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários
7/11/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas e Francisco Pedro Jucá
Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho
É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.
7/6/2024
Senado
Oposição trava redução da jornada de trabalho sem corte salarial
O Projeto do senador Weverton prevê redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, se feita mediante acordo ou convenção coletiva.
17/12/2023
Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
