Histórico
De adesivo para recém habilitado ao fim dos alertas sonoros em garagem, conheça medidas que não vingaram no Legislativo.
22/9/2026
29 anos depois
Alterações reorganizaram desde aspectos administrativos até hábitos cotidianos.
22/9/2026
Trânsito
Substitutivo rejeita proibição de radares, mas prevê perdão das multas e baixa dos registros em até seis meses.
24/8/2026
Trânsito
Proposta classifica a infração como gravíssima, triplica a multa e prevê pena de até um ano de detenção.
15/8/2026
Trânsito
Medida busca impedir que a fiscalização de trânsito seja utilizada como instrumento indireto de cobrança tributária.
2/8/2026
Trânsito
Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.
24/7/2026
Ato administrativo
Texto revoga a idade mínima de 21 anos e elimina a exigência de aprovação em curso.
10/7/2026
Esportes
Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança.
4/7/2026
CNH AOS 16
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
