Trânsito
Projeto cria velocidade variável em rodovia conforme horário e tráfego
Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.
24/7/2026
Ato administrativo
Congresso prorroga por 60 dias prazo de MP que flexibiliza moto-frete
Texto revoga a idade mínima de 21 anos e elimina a exigência de aprovação em curso.
10/7/2026
Esportes
Projeto prevê novas regras para treinos de ciclismo em vias urbanas
Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança.
4/7/2026
CNH AOS 16
Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
LEIS DE TRÂNSITO
Projeto exige sinalização prévia e visível de radares de velocidade
Projeto de lei de Thiado de Joaldo cria requisitos legais de sinalização para definir a validade das multas de trânsito.
15/5/2026
Trânsito
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.
7/5/2026
Trânsito
Ficar em vaga de recarga após uso poderá gerar multa, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido
3/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto exige campanha educativa antes de multa por nova infração
Texto prevê período de três meses para adaptação a novas leis de trânsito, multas são convertidas em advertências.
27/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto eleva multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassa CNH por 10 anos
Texto também prevê responsabilização financeira direta do motorista em caso de acidentes com vítimas.
19/4/2026
