Entrar
Cadastro
Notícias
Colunas
Artigos
Informativo
Estados
Apoiadores
Radar
Eleições 2026
Quem Somos
Fale Conosco
{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Proibido o casamento para menor de 16 anos em todo o país
13/3/2019
Câmara aprova criminalização do assédio moral no trabalho com pena de até dois anos de prisão
12/3/2019
Paulo Castelo Branco
Banca ou bancada - as implicações da continência protocolar
30/11/2018
Morta por ser mulher
14/8/2018
CCJ da Câmara aprova pena mais dura para roubo com uso de armas brancas
8/8/2018
Câmara proíbe casamento entre menores de 16 anos; projeto vai ao Senado
6/6/2018
Justiça mantém prisão de empresário acusado de locaute na greve dos caminhoneiros
2/6/2018
Senadores ampliam leque de hipóteses para aumento de pena do feminicídio
13/3/2018
Deputados endurecem pena para estupro e tipificam crime de importunação sexual
7/3/2018
Senado substitui votação de projetos por debate sobre segurança pública
6/3/2018