Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão faz balanço de ações do governo para pessoas com deficiência

Audiência pública debate diretrizes do programa Novo Viver sem Limite, que prevê R$ 6,5 bilhões para inclusão e acessibilidade.

29/6/2025

Câmara aprova projeto de crédito para empreendedores com deficiência

Proposta prevê juros reduzidos e linhas incentivadas no BNDES, além de reserva de recursos no Pronampe.

26/6/2025

Deputado propõe programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla

Projeto de lei prevê assistência integral, acesso a tratamentos e suporte psicológico a pacientes com esclerose múltipla.

20/4/2025

Duarte propõe criação de centros de apoio às mães atípicas

Projeto prevê rede de acolhimento e suporte para mães de crianças com deficiência ou que exigem cuidados contínuos.

20/4/2025

Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência

Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.

9/4/2025