Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.

14/11/2025

Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

21/10/2025

Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas

Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.

6/10/2025

Comissão faz balanço de ações do governo para pessoas com deficiência

Audiência pública debate diretrizes do programa Novo Viver sem Limite, que prevê R$ 6,5 bilhões para inclusão e acessibilidade.

29/6/2025

Câmara aprova projeto de crédito para empreendedores com deficiência

Proposta prevê juros reduzidos e linhas incentivadas no BNDES, além de reserva de recursos no Pronampe.

26/6/2025

Deputado propõe programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla

Projeto de lei prevê assistência integral, acesso a tratamentos e suporte psicológico a pacientes com esclerose múltipla.

20/4/2025

Duarte propõe criação de centros de apoio às mães atípicas

Projeto prevê rede de acolhimento e suporte para mães de crianças com deficiência ou que exigem cuidados contínuos.

20/4/2025

Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência

Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.

9/4/2025