Duarte propõe criação de centros de apoio às mães atípicas

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, apresentou à Câmara o projeto de lei 1018/2025, que institui o Programa Casa da Mãe Atípica. A proposta tem como objetivo oferecer acolhimento e suporte emocional para mães de crianças com deficiência ou que demandam cuidados intensivos.

Segundo o texto, o programa deve garantir um espaço estruturado para descanso, convivência e apoio psicológico. As unidades serão instaladas preferencialmente próximas a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil.

O projeto será analisado pelas comissões de Previdência e Assistência Social; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. A proposta está sujeita à apreciação conclusiva: se aprovada em todos os colegiados, será enviada diretamente ao Senado, sem a necessidade de votação em Plenário.

Serviços oferecidos

As Casas da Mãe Atípica deverão contar com salas de descanso, áreas de lazer, refeitório, biblioteca e espaços para atendimento psicológico. Também estão previstas atividades terapêuticas, sessões de relaxamento e oficinas.

O projeto estabelece que o atendimento será prioritário para mães de crianças em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação da necessidade.

Governança

A proposta prevê que o programa seja coordenado pelo Ministério das Mulheres, com apoio dos Ministérios dos Direitos Humanos, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A implantação poderá ocorrer por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, além de emendas parlamentares e doações.

Argumentos do autor

Na justificativa, Duarte Jr. ressalta que "as mães atípicas enfrentam desafios diários ao cuidar de seus filhos com deficiência ou necessidades especiais". O parlamentar aponta que a sobrecarga constante impacta a saúde física e emocional dessas mulheres.

Ele acrescenta: "O apoio psicológico é crucial para ajudá-las a lidar com os desafios emocionais, reduzindo o impacto negativo do cansaço e da ansiedade". O deputado também defende que o espaço deve promover "a troca de experiências entre mulheres que vivem realidades semelhantes, criando uma rede de solidariedade e empatia".

Para o autor, a proposta representa um passo para "garantir que essas mulheres, que dedicam suas vidas ao cuidado de seus filhos, também recebam a atenção e os cuidados que merecem".