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SAÚDE
Congresso aprova uso de emendas para pagamento de servidores da saúde
Nova norma autoriza uso de emendas coletivas para salários de profissionais da saúde na rede pública, mas mantém veto às emendas individuais.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas
Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.
17/6/2025
ENERGIA
Congresso adia votação de vetos da lei das eólicas offshore
Veto suspende incentivos a térmicas, PCHs e biomassa na nova lei das eólicas offshore; votação no Congresso foi adiada.
17/6/2025
SESSÃO CONJUNTA
Congresso adia discussão de vetos sobre emendas
Itens que limitavam o bloqueio de emendas parlamentares ficaram fora da votação desta terça-feira.
17/6/2025
CIÊNCIA E SAÚDE
Congresso deve aliviar regra a empresas que testam remédios em pessoas
Parlamentares devem restaurar prazo de cinco anos para fornecimento gratuito de remédios para voluntários de pesquisa.
17/6/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Derrubada de veto vai isentar fundos de investimento e patrimoniais
Parlamentares combinam queda de veto feito por Lula e isentam fundos do pagamento do IBS, imposto introduzido pela reforma tributária.
17/6/2025
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Quais as demandas dos legisladores para a COP 30?
Silêncio do Congresso sobre a COP 30 contrasta com o avanço de projetos que desmontam a legislação ambiental no país.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Emendas em disputa: o que dizem os vetos na pauta do Congresso
Pauta no Congresso inclui derrubada de vetos que preservaram possibilidade de bloqueio e congelamento de emendas parlamentares.
16/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais
Análise de mais de 60 vetos e leitura de pedido de CPMI do INSS estão previstas para terça-feira.
15/6/2025
A agenda legislativa socioambiental do Setor Elétrico
Para garantir segurança jurídica e atrair investimentos, setor elétrico quer blindar agenda legislativa contra armadilhas ambientais.
9/6/2025