Congresso

Projeto inclui crime de adultização digital no Código Penal

Proposta do deputado Zacharias Calil prevê prisão de 3 a 6 anos e multa para quem promover adultização digital de menores.

11/8/2025

Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados

O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.

9/8/2025

Nikolas ameaça Alcolumbre; é possível afastar presidente do Congresso?

Bolsonarista sugere impeachment do presidente do Congresso. Instrumento, porém, não existe para o cargo. Entenda as regras para afastamento do chefe do Legislativo.

8/8/2025

Congresso realiza cúpula sobre clima e COP 30 com líderes latinos

Objetivo é alinhar prioridades e estratégias entre parlamentares nacionais e internacionais.

6/8/2025

Moraes autoriza saídas temporárias para Daniel Silveira

O ex-deputado poderá realizar sessões de fisioterapia após cirurgia no joelho.

6/8/2025

Comissão ouve Padilha sobre MP que cria novo programa do SUS

Parlamentares debatem, nesta quarta, medida que visa reduzir filas para especialistas, com foco no tratamento do câncer.

6/8/2025

Impostos, reformas e CPI: o que esperar do Congresso até o fim do ano

Revisão de renúncias fiscais, taxação de super-ricos, isenção de IR, inteligência artificial e cassações estão entre os itens que devem agitar o semestre. Veja mais.

4/8/2025

Congresso abre Cúpula sobre clima e inicia contagem para a COP 30

Sessão solene na quarta (6) marca abertura da Cúpula Parlamentar Latino-Americana; no fim de semana, parlamentares embarcam para Belém para vistoriar preparativos da conferência.

3/8/2025