Projeto de lei
Projeto de José Medeiros é voltado a crianças de até 3 anos e tem caráter complementar ao ensino público, sem exclusão da fila.
17/10/2026
Educação
Texto pretende mapear a oferta, a ocupação, a disponibilidade e as filas de espera.
21/7/2026
Educação infantil
Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.
3/11/2025
