criança

Nova lei caracteriza abandono afetivo como ilícito civil

A legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, definindo o abandono afetivo como um ilícito civil, impondo responsabilidades aos pais.

29/10/2025

Câmara retoma votação de projetos sobre infância e violência escolar

Pauta desta quarta-feira inclui meia-entrada para docentes da educação básica, ações contra a violência escolar e regras para influenciadores digitais

15/10/2025

"Brasil só será grande se cuidar de suas crianças", defende deputado

Deputado José Airton defende articulação entre governo, parlamento e sociedade para combater desigualdades que afetam crianças.

12/10/2025

Delegado cita lei branda após homem que agrediu criança ser solto

Acusado de agredir uma criança de 4 anos durante uma apresentação escolar no DF foi liberado após assinar um termo circunstanciado de ocorrência.

17/6/2025

Projeto torna crime o abandono afetivo de crianças e adolescentes

A pena será aumentada de 1/3 se o agente por dolo, ou por omissão, deixar de prestar cuidados.

28/2/2025

Dino cobra esclarecimentos da PRF sobre tiros em criança

Flávio Dino solicitou esclarecimentos e providências à PRF a respeito dos tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva

8/9/2023

Após ataque à creche, Justiça determina que PF investigue grupos nazistas

A determinação de Flávio Dino ocorre logo após o violento ataque a uma creche em Blumenau (SC), que provocou a morte de quatro crianças

6/4/2023

Promotora manda buscar feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos

Segundo fontes ouvidas pelo Intercept e pelo portal Catarinas, a investigação que Mirella deseja iniciar não têm fundamento legal, já que a garantia do direito ao aborto nos casos previstos em lei não pode ser criminalizada.

6/7/2022

Pediatras repudiam foto de Bolsonaro com criança com arma: "Não é brinquedo"

3/10/2021