Direitos da Criança
Senado: CDH aprova destinação de recursos para a infância
A Comissão aprovou projeto que destina 25% do FNCA para políticas voltadas à primeira infância, visando garantir direitos e desenvolvimento integral.
25/6/2025
Saúde
Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento
Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.
23/6/2025
Proteção digital
Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.
22/5/2025
Segurança Digital
Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
TRAGÉDIA EM BRASÍLIA
Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF
Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.
16/4/2025
Punições
Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças
Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.
22/2/2025
Celulares nas escolas: precisa legislar?
OPINIÃO: Uso descontrolado de smartphones e outras tecnologias digitais nas escolas prejudica os alunos. Por João Batista Araujo Oliveira
1/10/2024
Não é a inteligência artificial que é o problema, mas sim os usos indevidos dessa poderosa ferramenta de informação e comunicação.
22/9/2024
Como proteger o adolescente das armadilhas digitais
É importante adotar uma abordagem de segurança digital que considere a idade e o desenvolvimento dos adolescentes, de modo a protegê-los
11/9/2024
