crimes sexuais

Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.

16/10/2025

Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação

Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.

30/9/2025

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.

12/8/2025

CCJ do Senado aprova endurecimento de penas por crimes sexuais

A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.

9/7/2025

Combate à violência sexual e escolar na pauta do Senado esta semana

Senadores podem votar endurecimento para crimes sexuais contra mulheres e cometidos em instituições de ensino. Veja a pauta prevista.

9/6/2025

Comissão aprova cadastro de condenados por crimes sexuais a crianças

Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).

24/4/2025

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Projeto estabelece penas para quem captar imagens, como fotografias ou vídeos, das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento

5/11/2024

Aumenta a pressão para saída de Silvio Almeida do governo

Interlocutores do Planalto ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que a exoneração será publicada nas próximas horas

6/9/2024

Xuxa critica pastor que culpa crianças por abuso sexual: "Nojo"

Jonas Felício Pimentel sugeriu que algumas crianças abusadas podem ter algum grau de responsabilidade nos crimes cometidos contra elas.

1/5/2024