Justiça Eleitoral
Publicação sobre Alfredo Gaspar omitia decisão do STF que arquivou as acusações por falta de elementos para abrir investigação.
20/10/2026
Crianças e adolescentes
Texto prevê perímetro de exclusão para condenados por crimes sexuais e internação de até 12 anos para adolescentes.
10/8/2026
Segurança Pública
Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.
7/5/2026
Segurança Pública
Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.
8/12/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
Educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
REAÇÃO NA CÂMARA
Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.
12/8/2025
Violência Sexual
A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.
9/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Senadores podem votar endurecimento para crimes sexuais contra mulheres e cometidos em instituições de ensino. Veja a pauta prevista.
9/6/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
24/4/2025
