JUSTIÇA
Assembleia do AM pede ao STF que valide a reeleição de seu presidente
Debate gira em torno de restrição ao número de reeleições para presidentes das Assembleias. Aval de tribunal a novo mandato em Alagoas é o principal argumento.
7/3/2025
Judiciário
1ª Turma do STF mantém bloqueio do X por unanimidade
Com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, 1ª Turma do STF consolida maioria pela suspensão da plataforma X no Brasil.
2/9/2024
justiça
1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X
1/9/2024
Desoneração da folha
Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração
Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto
16/7/2024
Congresso & Governo
Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula
Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema
17/5/2024
Senado
Pacheco recorrerá contra decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento
Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco anunciou que o Senado vai recorrer de decisão do STF que suspende a desoneração da folha
26/4/2024
Economia
Zanin suspende desoneração da folha de pagamento
Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
25/4/2024
JUSTIÇA
Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
29/3/2024
JUSTIÇA
Primeira turma do STF mantém prisão de suspeitos de matar Marielle
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram por manter prisão preventiva dos três suspeitos de mandar matar Marielle
25/3/2024
STF
1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin
20/2/2024
