JUDICIÁRIO
Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.
8/5/2026
JUDICIÁRIO
Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.
24/4/2026
Judiciário
Ministros rejeitam pedido da defesa e mantêm decisão do TSE que apontou abuso de poder nas eleições de 2022.
17/4/2026
JUDICIÁRIO
Ministros discutem critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.
9/4/2026
JUDICIÁRIO
Cristiano Zanin e Luiz Fux apresentaram votos opostos sobre a possibilidade de eleição direta para o governo-tampão do Rio de Janeiro.
8/4/2026
Danos morais coletivos
Ministro reconheceu dano moral coletivo contra mulheres em caso ocorrido em universidade.
31/3/2026
RIO DE JANEIRO
Ministro do STF citou possível conflito com regra eleitoral e levou discussão ao plenário físico da Corte.
28/3/2026
Erro judicial
Decisão da 1ª Turma prevê o pagamento de R$ 440,6 mil a trabalhador rural que ficou preso por sete anos com base em depoimento de réu.
27/3/2026
JUDICIÁRIO
Ministro acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino em posição contrária à prorrogação dos trabalhos da CPMI.
26/3/2026
VÍDEO
Ministro do STF destacou caráter provisório da decisão limitando pagamento de penduricalhos, antecipando continuidade dos debates.
25/3/2026
