JUSTIÇA
Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
29/3/2024
JUSTIÇA
Primeira turma do STF mantém prisão de suspeitos de matar Marielle
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram por manter prisão preventiva dos três suspeitos de mandar matar Marielle
25/3/2024
STF
1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin
20/2/2024
blog do sylvio
Zanin derruba decretos municipais antivacina
Ministro suspendeu efeitos de decretos municipais que dispensavam a vacina contra a covid-19 para matrícula em Santa Catarina
16/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira
De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.
18/12/2023
STF
Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia indicação de Dino ao STF
Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF
3/12/2023
Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Atos antidemocráticos
Com voto divergente de Mendonça, STF tem maioria contra réus de 8 de janeiro
STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.
2/10/2023
STF
Zanin nega aval para general Heleno faltar à CPMI dos Atos Golpistas
O ministro Cristiano Zanin, do STF, não autorizou o general Heleno a se ausentar da audiência de terça-feira (26) da CPMI dos Atos Golpistas.
25/9/2023
8 de janeiro
STF condena primeiro réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por invadir, depredar prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro
14/9/2023
