democracia

Soberania, ingerência e guerra: 5 recados de Lula na ONU

Em pronunciamento com recados internos e externos, presidente criticou os pedidos de anistia e a tentativa dos EUA de interferir no Judiciário brasileiro.

23/9/2025

Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira

Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.

19/9/2025

Governo define regras para Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia

Portaria detalha categorias e critérios do prêmio que reconhece iniciativas em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e das liberdades civis.

18/9/2025

Democracia no Brasil: uma história de idas e vindas

Construção do regime democrático no Brasil foi marcada por constantes episódios de instabilidade e colapso em meio à polarização.

15/9/2025

Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump

Em publicação no mais tradicional jornal dos Estados Unidos, presidente afirma que está à disposição para negociar, mas que democracia e soberania não estão em pauta.

15/9/2025

Deputado propõe punição por exclusão política em espaços públicos

Projeto de lei prevê reclusão e multa para quem impedir, hostilizar ou restringir o acesso de pessoas a espaços públicos por razões ideológicas, políticas ou religiosas.

14/9/2025

Ex-presidentes anistiados voltaram a ser condenados

Anistias e indultos já beneficiaram ex-presidentes em todo o mundo, mas alguns acabaram anulados - e os condenados voltaram à prisão.

13/9/2025